Hoje é Dia do Mar. Portugal, primeiro país do mundo com jurisdição para lá das 200 milhas náuticas, pode vir a ser uma grande potência mundial marítima. Importa registar a sequência evolutiva desta questão.
A 10 de Dezembro de 1982, em Montego Bay, Jamaica, foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), com o objectivo de criar um regime jurídico relativo ao mar. Esta Convenção introduziu ainda alterações aos critérios até então em vigor na delimitação e jurisdição sobre a plataforma continental de cada um dos Estados costeiros, consagrando a possibilidade da sua extensão para além das 200 milhas.
Ao abrigo desta Convenção, criou-se uma estrutura de missão denominada "Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental", com o objectivo de investigar e apresentar uma proposta de delimitação da plataforma continental de Portugal, para além dos limites actuais das 200 milhas náuticas.
Um dos objectivos daquela estrutura é o de "Conhecer as características geológicas e hidrográficas do fundo submarino ao largo de modo a poder vir a fundamentar a pretensão de Portugal em alargar os limites da sua plataforma continental para além das 200 milhas náuticas. Os projectos da Extensão da Plataforma Continental apresentam dados hidrográficos, geológicos e geofísicos, que revelam a quantidade extraordinária de recursos que se encontram imersos e que permitem reclamar a aquisição de novos territórios imersos.
No dia 11 de Maio de 2009, Portugal depositou na sede das Nações Unidas, a sua proposta de extensão da plataforma continental de mais de 2 milhões de metros quadrados, além das 200 milhas da Zona Económica Exclusiva (ZEE).
Na plataforma continental alargada os países apenas terão jurisdição sobre os recursos do solo e subsolo, como petróleo, gás, metais ou recursos biológicos e genéticos, ficando de fora a exploração de recursos na coluna de água.
A deliberação sobre a proposta portuguesa deverá ser conhecida no final de 2011.
Será que só assim podemos ser um país grande?
Mas o Dia do Mar também é o segundo livro de Sophia de Mello Breyner Andersen, publicado em 1947. O livro baseia-se no tempo recuperado da infância, na qual a autora recupera as vozes das coisas. Os conceitos do mar, da praia, da casa e do jardim servem a autora para a busca da perfeição, pureza e harmonia. O mar é aqui a fonte da purificação e lugar onde tudo adquire sentido.
Inspiremo-nos em Sophia, para fazer grande este país!
Sem comentários:
Enviar um comentário