Águas Turvas (8): "O povo pode e deve pagar mais!"

O que nos espera dentro de minutos.

Muito actual!

Águas Turvas (7): Guimarães Capital da Sem Vergonha

Era de suspeitar. Os "boys da Fundação Cidade de Guimarães" foram denunciados por um astuto membro do Partido Comunista Português (PCP): em tempo de crise financeira grave do país, quase oito milhões de euros serão gastos até ao final do mandato (2015) por esta equipa de sorvedores de dinheiros públicos, a quem foi dada uma missão de interesse público, duvidosa face ao estado do país e de grande parte dos portugueses. E deles há quem faça propaganda da moralidade, aos quatro ventos, embora este tipo de gente só engane os incautos e os subservientes. E quem são eles? À cabeça, Cristina Azevedo, que aufere 14.300 € mensais, como presidente do conselho de administração, depois Carlos Martins e João Bonifácio Serra recebem 12.500 € mensais, para além de altas verbas para despesas de representação, viatura e gasolina, pelo menos. E outros mais, como os membros do conselho geral, entre os quais Adriano Moreira, Eduardo Lourenço e Diogo Freitas do Amaral, com 300 € de senha de presença, e o ex-presidente da República Jorge Sampaio, com quem trabalhou João Bonifácio Serra, que aufere 500 € por reunião.
Quem definiu estes salários foi o presidente da Câmara de Guimarães, aliás conhecidas são as relações estreitas entre Guimarães e o exercício de Sampaio durante a sua presidência. Melhor esteve a ministra da Cultura em criticar estas verbas, definidas anteriormente à sua entrada no Ministério, embora admitamos que tivesse conhecimento das mesmas. Só o alerta do militante do PCP a fez falar.
Senhora Ministra: demita aqueles sorvedores, porque para além do mais não lhes reconhecemos rasgo para os cargos, e reduza esse pessoal ao mínimo e com gente mais capaz, criativa e sem dependências político-partidárias ou obscuras.
Diferentes são outras realizações, também de âmbito celebrativo e nacional, pelas quais se tem dado muito da nossa generosidade cidadã.
Expressão "boys da Fundação Cidade de Guimarães" in http://democraciaemportugal.blogspot.com/2010/10/os-boys-da-fundacao-cidade-de-guimaraes.html.

Águas Turvas (6): os Provincianos

Pela mão amiga de Lourdes Féria, acabo de receber esta prosa de José António Saraiva, director do Sol. Se o autor procurar, muitos mais "provincianos" por aí existem a turvar as águas deste país.

A propósito deste provincianismo, lembro o post que, em tempos, coloquei neste mesmo espaço, dedicado ao caciquismo: http://aoencontrodasaguas.blogspot.com/search/label/caciquismo

Os dois completam-se!

Os Provincianos

O Processo chamado “Face Oculta” tem as suas raízes longínquas num fenómeno que podemos designar por “deslumbramento”. Muitos dos envolvidos no caso, a começar por Armando Vara, são pessoas nascidas na Província que vieram para Lisboa, ascenderam a cargos políticos de relevo e se deslumbraram. Deslumbraram-se, para começar, com o poder em si próprio. Com o facto de mandarem, com os cargos que podiam distribuir pelos amigos, com a subserviência de muitos subordinados, com as mordomias, com os carros pretos de luxo, com os chauffeurs, com os salões, com os novos conhecimentos. Deslumbraram-se, depois, com a cidade. Com a dimensão da cidade, com o luxo da cidade, com as luzes da cidade, com os divertimentos da cidade, com as mulheres da cidade.
Ora, para homens que até aí tinham vivido sempre na Província, que até aí tinham uma existência obscura, limitada, ligados às estruturas partidárias locais, este salto simultâneo para o poder político e para a cidade representou um cocktail explosivo. As suas vidas mudaram por completo. Para eles, tudo era novo - tudo era deslumbrante. Era verdadeiramente um conto de fadas - só que aqui o príncipe encantado não era um jovem vestido de cetim mas o poder e aquilo que ele proporcionava. Não é difícil perceber que quem viveu esse sonho se tenha deixado perturbar.
Curiosamente, várias pessoas ligadas a este processo “Face Oculta” (e também ao “caso Freeport”) entraram na política pela mão de António Guterres, integrando os seus Governos. Armando Vara começou por ser secretário de Estado da Administração Interna, José Sócrates foi secretário de Estado do Ambiente, José Penedos foi secretário de Estado da Defesa e da Energia, Rui Gonçalves foi secretário de Estado do Ambiente. Todos eles tiveram um percurso idêntico. E alguns, como Vara e Sócrates, pareciam irmãos siameses: Naturais de Trás-os-Montes, vieram para o poder em Lisboa, inscreveram-se na universidade, licenciaram-se, frequentaram mestrados. Sentindo-se talvez estranhos na capital, procuraram o reconhecimento da instituição universitária como uma forma de afirmação pessoal e de legitimação do estatuto.
A questão que agora se põe é a seguinte: por que razão estas pessoas apareceram todas na política ao mais alto nível pela mão de António Guterres? A explicação pode estar na mudança de agulha que Guterres levou a cabo no Partido Socialista. Guterres queria um PS menos ideológico, um PS mais pragmático, mais terra-a-terra. Ora estes homens tinham essas qualidades: eram despachados, pragmáticos, activos, desenrascados. E isso proporcionou-lhes uma ascensão constante nos meandros do poder. Só que, a par dessas inegáveis qualidades, tinham também defeitos. Alguns eram atrevidos em excesso. E esse atrevimento foi potenciado pelo tal deslumbramento da cidade e pela ascensão meteórica.
Quando o PS perdeu o poder, estes homens ficaram momentaneamente desocupados. Mas, quando o recuperaram, quiseram ocupá-lo a sério. Montaram uma rede para tomar o Estado. José Sócrates ficou no topo, como primeiro-ministro, Armando Vara tornou-se o homem forte do banco do Estado - a CGD -, com ligação directa ao primeiro-ministro, José Penedos tornou-se presidente da Rede Eléctrica Nacional, etc. Ou seja, alguns secretários de Estado do tempo de Guterres, aqueles homens vindos da Província e deslumbrados com Lisboa, eram agora senhores do país. Mas, para isso ser efectivo, perceberam que havia uma questão decisiva: o controlo da comunicação social. Obstinaram-se, assim, nessa cruzada. A RTP não constituía preocupação, pois sendo dependente do Governo nunca se portaria muito mal. Os privados acabaram por ser as primeiras vítimas. O Diário Económico, que estava fora de controlo e era consumido pelas elites, mudou de mãos e foi domesticado. O Sol foi objecto de chantagem e de uma tentativa de estrangulamento através do BCP (liderado em boa parte por Armando Vara). A TVI, depois de uma tentativa falhada de compra por parte da PT, foi objecto de uma “OPA”, que determinou a saída de José Eduardo Moniz e o afastamento dos ecrãs de Manuela Moura Guedes. O director do Público foi atacado em público por Sócrates - e, apesar da tão propalada independência do patrão Belmiro de Azevedo, acabou por ser substituído. A Controlinvest, de Joaquim Oliveira (que detém o JN, o DN, o 24 Horas, a TSF) está financeiramente dependente do BCP, que por sua vez depende do Governo.
Sucede que, na sua ascensão política, social e económica, no seu deslumbramento, algumas destas pessoas de quem temos vindo a falar foram deixando rabos-de-palha. É quase inevitável que assim aconteça. O caso da Universidade Independente, o Freeport, agora o “Face Oculta”, são exemplos disso - e exemplos importantes da rede de interesses que foi sendo montada para preservar o poder, obter financiamentos partidários e promover a ascensão social e o enriquecimento de alguns dos seus membros. É isso que agora a Justiça está a tentar desmontar: essa rede de interesses criada por esse grupo em que se incluem vários "boys" de Guterres. Consegui-lo-á? Não deixa de ser triste, entretanto, ver como está a acabar esta história para alguns senhores que um dia se deslumbraram com a grande cidade. Esta é a forma mais eloquente de definir um parolo provinciano com tiques de malandro, mas sempre de mão estendida, pior que os arrumadores que uma vez na vida se revelam minimamente úteis independentemente do ar miserável como se apresentam e se comportam quando não se lhes dá a famigerada moedinha.

Águas Turvas (5): a Caça às Baleias

Tenho recebido o apelo de amigos sobre este tema. Já subscrevi a petição.
A Comissão Baleeira Internacional (CBI) iniciou nesta segunda-feira as suas reuniões em Agadir (Marrocos), com o objetivo de chegar a um acordo entre partidários e críticos da caça, entre acusações de ter motivações mais políticas do que ambientais.
Esta 62.ª sessão da CBI (criada, em 1946, para regular a caça às baleias) examinará até sexta-feira um projecto de acordo, para pôr um ponto final a 25 anos de conflito entre seus 88 membros, que têm desentendimentos desde a entrada em vigor, em 1986, da moratória à caça.
A proposta prevê reduzir o número de capturas para os próximos dez anos, o que significa autorizar a pesca comercial. O texto não determina, porém, o que ocorrerá quando esse período interino for concluído.
Noruega e Islândia (que criticam a moratória) e Japão (que também apoia o seu fim no caso de caça para pesquisa científica) capturaram mais de 1.500 baleias no ano passado, das quais 1.000 corresponderam apenas ao Japão, segundo cotas que o próprio país se concedeu. A negociação passa, pelos vistos, por impedir a caça nos santuários de baleias, criadas no Oceano Índico e no Austral, mas quanto ao resto tudo está no campo das hipóteses.
Antes da votação final, membros da Avaaz querem chegar a 1 milhão de assinaturas. Clique para assinar e depois reencaminhe este e-mail:
https://secure.avaaz.org/po/whales_last_push/?vl
Graças a um chamado global, muitos governos já se comprometeram a irem contra a proposta. Cada vez que a petição da Avaaz ganhou 100.000 nomes, ela foi enviada para a CBI e governos-chave. Alguns destes, como a Nova Zelândia, agradeceram.
Mas a pressão do outro lado é incansável. Outros governos, especialmente na Europa e América Latina, podem abster-se, ou até mesmo apoiar a proposta. Portanto, o resultado da votação é ainda incerto.
E mais:
Três países querem "levar" baleias para a mesa e para o armário da farmácia:
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1441992
Japão ameaça deixar Comissão Baleeira Internacional:
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,japao-ameaca-deixar-comissao-baleeira-internacional,567025,0.htm
Ambientalistas pressionam Japão para não caçar baleias:
http://www..estadao.com.br/estadaodehoje/20100617/not_imp567722,0.php

Águas Turvas (4): o Hospital Oeste Norte e as Caldas da Rainha

Imagem: Vista aérea do actual Centro Hospitalar Oeste Norte (Caldas da Rainha), junto à Mata Rainha D. Leonor (in www.panoramio.com/photo)

Surgiram hoje as primeiras notícias daquilo que se falava desde sexta-feira passada: a ministra da Saúde deu o dito por não dito e negou aos autarcas do Oeste a construção do novo Hospital Oeste Norte. A opção passa pela absurda ampliação do Hospital das Caldas da Rainha, localizado a nascente do Hospital Termal, junto da Mata Rainha D. Leonor, no centro da cidade.
Esta solução e as remodelações dos hospitais de Alcobaça e Peniche acabam por se não distinguirem financeiramente, a médio prazo, da construção de um novo edifício em localização mais adequada de acordo com os princípios que regem o planeamento hospitalar em todo o mundo civilizado. E, pior, nas Caldas ir-se-á sacrificar ainda mais a zona da Mata, com cortes e impactes paisagísticos.
Cumulativamente, o presidente da Câmara das Caldas esfrega as mãos de satisfação sobre a provável entrega do Parque e da Mata à sua gestão, por parte do Ministério da Saúde. Se esta solução for concretizada, haverá pela primeira vez na história deste conjunto um corte na gestão integral por parte de uma só entidade de todo o património termal. A juntar a esta evidência, o mais grave passa por sabermos que a vontade da Câmara das Caldas nunca foi criar e gerir espaços verdes e que os exemplos que tem dado são de um profundo desleixo. Mesmo quando exerci as funções de vereador num mandato, as minhas dificuldades foram imensas para fazer passar algumas ideias e propostas de cariz ambiental.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha tem sido um exemplo devastador do património local, por aquilo que não promove em termos qualitativos e por aquilo que de medíocre deixa fazer.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha quis, em tempos, cortar a Mata com a construção de uma via circular urbana e tem nela tentado construir equipamentos municipais, em vez de os fazer surgir em terreno seu.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha nunca construíu um parque municipal. E veja-se o quanto a cidade se expandiu nos últimos 50 anos.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha nada entende da lógica que suporta o Termalismo, que precisa de amplos espaços verdes para a protecção dos aquíferos termais e para os rituais de terapia e lazer próprios dos aquistas e de uma estância termal digna desse nome. Lembro que apenas comigo na vereação foi aprovado o Perímetro de Protecção Termal que estava pendente há anos.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha é insensível ao aspecto distintivo e competivo que seria salvaguardar o conjunto termal das Caldas da Rainha e classificá-lo, pelo menos, como monumento nacional, proposta que enderecei, em 2002, ao ex-IPPAR, mas que, depois de 2005, nada foi feito pela autarquia para tal se concretizar.
Noutras cidades e noutros países, há bons exemplos de gestão participada de territórios. Em nada semelhante aos meros jogos de posse.

Águas Turvas (3): Lixos nas Caldas de São Jorge?

Imagem: Fachada parcial do balneário termal das Caldas de São Jorge

Li e ouvi dizer que há quem queira depositar os lixos indiferenciados dos concelhos de Gaia e Santa Maria da Feira num aterro junto às Caldas de São Jorge, em vez de se optar pela adesão à Lipor. Os opositores entendem que o aterro prejudicará os recursos aquíferos e a imagem das Caldas de São Jorge. E parece que as Câmaras estão em silêncio.
Não costumo apenas opinar por aquilo que as notícias me sopram, e gostaria de saber se nos estudos prévios, supostamente de base técnica e científica como convém, são considerados a afectação eventual de recursos aquíferos e o impacte na economia associada a estas termas, principal actividade desta freguesia, numa das principais estâncias termais do país. E também, por outro lado, se esta é a única solução para estes lixos.
Talvez, neste espaço, possamos ter o contributo de quem, cumulativamente, exerce cargos importantes: de âmbito político em Santa Maria da Feira, de gestão das termas locais e de presidência da Associação das Termas de Portugal, para que possamos ter o outro (ou o mesmo) lado da verdade, a menos que prefira manter-se no silêncio e não nos esclarecer devidamente. Ficaremos atentos.

Águas Turvas (2) : Os Adesivos

Imagem: “A Politica, a Grande Porca”, desenho de Rafael Bordalo Pinheiro (in A Paródia, 1900)

Em qualquer regime político ou mudança governativa há-os os heróis e os adesivos. Os heróis são quem congemina a diferença e a mudança, quem avança corajosamente, se for preciso. Os adesivos, por seu turno, são um espécime humano de oportunistas, egoístas e racionalistas na conquista de poder e mais-valias pessoais.
Já no fim da Monarquia, quando o regime parlamentar se degradava eticamente, Bordalo desenhou a Política como “a grande porca”, criticando os partidos e os políticos através da caricatura e do ridículo.
Depois, em 1910, houve um caso curioso: quem anunciou a República do alto da varanda municipal, espécie de bastão oficial da proclamação, foram os políticos, mas quem efectivamente avançara pela avenida abaixo rumo à Baixa de Lisboa tinham sido os republicanos revolucionários, liderados por Machado Santos que não teria os mais cargos na República e acabaria morto, em 1921, depois de lutar em defesa do regime contra a investida monárquica e sendo vítima das forças revolucionárias que tão longamente cultivara. Em 1910 os profissionais da política souberam o que era “melhor” para o povo e deles surgiu um banho de adesivos, qual nuvem de vorazes gafanhotos.
Os adesivos são uma constante realidade na história política portuguesa, tanto nos últimos anos da Monarquia e na implantação da República, como também na conquista da Liberdade, há 36 anos, e na partidarização actual da política.
No 25 de Abril Salgueiro Maia foi o Machado dos Santos da República. E, hoje em dia, ei-los – os novos adesivos – sempre presentes junto a um novo líder de partido, à espera de um lugar ao sol, praticando a subserviência, tão suficiente para singrar, em vez do mérito profissional e do currículo pessoal, como que culto de uma "tradição adesiva”.
Os adesivos da política à portuguesa são o pior dela e, verdadeiramente, os coveiros do país.

Águas Turvas (1): o Cacique

Imagem: "Águas Turvas" (in http://photolost.blogspot.com/)

Lars, Patrick e Luca são investigadores respectivamente das universidades de Copenhaga (Dinamarca), Sorbonne (França) e Milão (Itália), trabalhando em Novas Políticas Europeias em Contexto Municipal, num projecto que une em rede universidades de diferentes países. Estiveram em Lisboa e com eles partilhámos experiências e ideias sobre, designadamente, o conhecimento de factores de obstrução na política e na defesa da sustentabilidade do território versus o "vale tudo".

O caciquismo foi um dos temas salientados. Portugal é conhecido lá fora por se colocar na parte cimeira da lista dos países onde existe mais corrupção, a que se associa fatalmente o caciquismo.

O caciquismo do final da Monarquia e do início da República, associado ao interior do país rural e de mentalidade inerte, não desapareceu, só se refinou e adaptou às novas realidades. É o da compra do pequeno favor, do compadrio, do afilhado, da cunha, da pequena influência. Há restos de uma sociedade de servos e senhores, porque uma boa parte da população portuguesa continua a manter intactos alguns hábitos da sociedade servil. O recurso ao caciquismo local é considerado o pior da tradição do municipalismo português.

Perceber a natureza das relações entre os trabalhadores dependentes de uma Câmara Municipal, por exemplo, ou de algumas associações locais relativamente aos eleitos, neste caso numa oposição comprometida que interessa a ambas as partes, ajuda também a perceber o "êxito" de alguns personagens.

Há caciques de todas as espécies. Mas quase todos eles vêm das berças de um ruralismo que os afectou de preconceito. Chegam à cidade de província para estudar. São alunos razoáveis e ingressam na universidade. Aqui, tomam contacto com associações estudantis, e começam o seu percurso. O cacique é régulo por definição, não suporta que a inteligência dos outros conviva com a sua ambição de reinar, de controlar, de influenciar, quase sempre na sombra, não quer que no resultado dessa acção se perceba a sua mão. Mas percebe-se!

Depois de um trabalho de limpeza à sua volta, o cacique fica rodeado de subservientes que o idolatram e lhe fazem as vontades. Quando pode, tem os meios de informação consigo, preparados há longo tempo, e pedras de confiança em instituições locais, nem que para isso ajude à destituição de outras.

Mesmo sendo da oposição ao poder, o cacique espreita-o. Em primeiro lugar, não se dispondo a ir a votos, colabora, ou seja, aposta nas dificuldades para vender facilidades. Num segundo momento, em perfeita harmonia com o poder, até pode estabelecer antecipadamente acordo para ser o sucessor do actual dono desse poder, de quem se espera, aliás, uma retirada no limite das suas possibilidades legais, mas que não pretende que o substitua alguém da mesma cor política, para que mantenha a marca da sua história.

O cacique é dono e senhor das suas próprias associações que criou para lhe dar enquadramento, estruturas anti-democráticas porque não suportam a diferença de opinião.

O cacique é calculista e maquiavélico, mas é nas berças, porém, que tem voz. Volta sempre da cidade grande, onde lhe não deram crédito, porque o único "poder" que aí teve foi à custa do jogo de bastidor.

O cacique é mais uma das vergonhas do pior de Portugal e das nossas cidades.

Com Lars, Patrick e Luca, investigadores e políticos activos, falámos de autores como Shmuel Noah Eisenstadt e Luis Roniger, que escreveram Patrons, Clients and Friends: Interpersonal Relations and the Structure of Trust in Society (1984), e de outros. Ofereci-lhes, simbolicamente, o trabalho sempre actual de Pedro Tavares de Almeida, Eleições e Caciquismo no Portugal Oitocentista (1868-1890) (1991), com uma sinopse traduzida por óbvia gentileza. Porque acreditamos que podemos ter cidades e países livres e democráticos, donos de si e das suas decisões. E para arrumar caciques e totalitários nas prateleiras da História, como ouvi alguém dizer. O passado já foi.

Uma nova política aberta à criatividade, ao conhecimento e à partilha não se coaduna com o caciquismo bolorento e provinciano. O cacique navega em águas turvas. E esta não é a parte fictícia da estória. Será que os caciques têm futuro?

Pelo menos, que o tenha este rum – venezuelano –, curioso no seu nome, seguramente tão bom como o dominicano que, em tempos, apreciei in situ.