O Dia do Mar

Imagem: a nova ZEE portuguesa.

Hoje é Dia do Mar. Portugal, primeiro país do mundo com jurisdição para lá das 200 milhas náuticas, pode vir a ser uma grande potência mundial marítima. Importa registar a sequência evolutiva desta questão.
A 10 de Dezembro de 1982, em Montego Bay, Jamaica, foi assinada a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), com o objectivo de criar um regime jurídico relativo ao mar. Esta Convenção introduziu ainda alterações aos critérios até então em vigor na delimitação e jurisdição sobre a plataforma continental de cada um dos Estados costeiros, consagrando a possibilidade da sua extensão para além das 200 milhas.
Ao abrigo desta Convenção, criou-se uma estrutura de missão denominada "Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental", com o objectivo de investigar e apresentar uma proposta de delimitação da plataforma continental de Portugal, para além dos limites actuais das 200 milhas náuticas.
Um dos objectivos daquela estrutura é o de "Conhecer as características geológicas e hidrográficas do fundo submarino ao largo de modo a poder vir a fundamentar a pretensão de Portugal em alargar os limites da sua plataforma continental para além das 200 milhas náuticas. Os projectos da Extensão da Plataforma Continental apresentam dados hidrográficos, geológicos e geofísicos, que revelam a quantidade extraordinária de recursos que se encontram imersos e que permitem reclamar a aquisição de novos territórios imersos.
No dia 11 de Maio de 2009, Portugal depositou na sede das Nações Unidas, a sua proposta de extensão da plataforma continental de mais de 2 milhões de metros quadrados, além das 200 milhas da Zona Económica Exclusiva (ZEE).
Na plataforma continental alargada os países apenas terão jurisdição sobre os recursos do solo e subsolo, como petróleo, gás, metais ou recursos biológicos e genéticos, ficando de fora a exploração de recursos na coluna de água.
A deliberação sobre a proposta portuguesa deverá ser conhecida no final de 2011.
Será que só assim podemos ser um país grande?
Mas o Dia do Mar também é o segundo livro de Sophia de Mello Breyner Andersen, publicado em 1947. O livro baseia-se no tempo recuperado da infância, na qual a autora recupera as vozes das coisas. Os conceitos do mar, da praia, da casa e do jardim servem a autora para a busca da perfeição, pureza e harmonia. O mar é aqui a fonte da purificação e lugar onde tudo adquire sentido.
Inspiremo-nos em Sophia, para fazer grande este país!

O Silêncio das Águas

Nesta noite de terça-feira, assisti ao filme O Mundo do Silêncio (Le Monde du Silence, Itália/França, 1956), no âmbito do Ciclo de Cinema & Ambiente Gulbenkian-Cinemateca, exibido na Sala Félix Ribeiro da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema.
Este documentário foi para mim muito sofrível.
A vida silenciosa e luxuriante dos oceanos é mostrada pelas lentes de Jacques-Yves Cousteau e Louis Malle e deriva do livro publicado por Cousteau em 1953, The Silent World: A Story of Undersea Discovery and Adventure. Trata-se de um dos primeiros filmes a usarem imagens subaquáticas, a cores, e foi filmado a partir do Calypso, no Mar Mediterrânico, no Golfo Pérsico, no Mar Vermelho e no Oceano Índico. Apesar de premiado, esta primeira experiência cinematográfica do público com o mundo da vida subaquática é para mim um falhanço em termos da mensagem científica, ou melhor ausente, já que as imagens mostradas de morte provocadas pelos homens de Cousteau são o sinal de outras coisas que se dizem deste homem dos mares. Algumas cenas são particularmente criticáveis, embora se diga que se trata de um filme cuja visão da Natureza é anterior aos debates ecologistas e à protecção das espécies marinhas. Mas se Malle era um jovem estudante de cinema Cousteau já estava na casa dos 40.
Enfim, nesta noite, preferi o jantar nos Tibetanos, na mesma companhia de Helena e António.

Talassoterapia: a Cura que vem do Mar

Imagem: (Pen)ínsula (fonte: Câmara Municipal de Peniche)

Portugal possui uma ligação forte ao mar – histórica, cultural, económica e social – que tem evoluído ao longo dos anos. Ao espaço de descoberta e de trabalho que se tem consolidado, abre-se uma nova dimensão como espaço de lazer. Na actualidade, estas três grandes funções já coexistem e potenciam novos e competitivos investimentos.
Em 16 de Novembro de 2006, Dia Nacional do Mar, foi aprovada, em Conselho de Ministros, a versão final da Estratégia Nacional do Mar (ver: http://www.emam.com.pt/), sendo que, com esta, saíram reforçados a oportunidade e o desafio de Portugal na sua relação marítima. O oceano representa um meio de comunicação e transporte essencial, num mundo cada vez mais globalizado, e uma fonte de alimentos, fármacos, energia e recursos geológicos e genéticos. Para além do emprego associado directa e indirectamente a estas actividades, o mar e as zonas costeiras têm um papel essencial no bem-estar e na qualidade de vida da sociedade, quer através das actividades de desporto e de lazer, quer através dos serviços fundamentais que nos prestam.
Nas acções estratégicas de planeamento e ordenamento espacial das actividades, designadamente, existe um conjunto de medidas essenciais que contribuem para o desenvolvimento, nas quais se deve incluir a aposta na qualidade e diversidade da oferta dos produtos turísticos.
Nesta nova dimensão, está sem dúvida a talassoterapia, como a utilização combinada, sob supervisão médica e com um objectivo preventivo ou de cura, dos inúmeros benefícios do meio marinho, que consistem no clima, na água, nas algas e lamas, nas areias e em outras substâncias extraídas do mar. Tal como o termalismo, a sua definição é multifactorial, porque é preciso ter em conta quatro categorias que se interligam: a água do mar, os seus derivados, o clima e as técnicas associadas. Os benefícios completos da talassoterapia só se atingem se estes parâmetros forem articulados entre si de um modo equilibrado.
Em Portugal, há um reduzido número de centros talassoterápicos, pelo que se abre uma oportunidade para quem quiser apostar estrategicamente nesta actividade.
A Magna Carta de Peniche (ver: http://www.cm-peniche.pt/) define e formula linhas estratégicas de desenvolvimento ajustadas às condicionantes e oportunidades existentes e à ambição de Peniche para o seu futuro. Daí que, no âmbito do CESTUR (Centro de Estudos do Turismo), partimos da hipótese de que a talassoterapia pode contribuir para este desígnio, a testar em estudo proposto. Esta convicção foi também defendida na palestra que realizei no II Congresso Internacional de Turismo de Leiria e Oeste (Peniche, 20 de Novembro de 2008) e integrada pela autarquia em projectos financiáveis. Contudo, até à data, sem outros desenvolvimentos. Será que o dinâmico executivo penichense apenas pretende, por agora, navegar noutras ondas?

O Mar e a Pesca

Imagem: Pesca (in http://peacelove17.blogspot.com/)

O mar já é uma fonte esgotável de recursos piscícolas, dada a sua superexploração. O futuro da pesca está ameaçado, não só por esse problema, mas também pelas mudanças climáticas e poluição. O primeiro problema tem como causa a pesca com rede de arrasto. Países como a Coreia do Sul, a Espanha, o Japão e a Rússia contribuem para a destruição do mar como recurso alimentar da Humanidade e como ecossistema e ambiente marinho. Ao mesmo tempo, os restantes problemas passam pelas mudanças climáticas, que alteram a circulação das grandes correntes e perturbam o equilíbrio de fauna e flora, bem como pela absorção, pelos oceanos, de quantidades crescentes de dióxido de carbono (CO2), que aumenta ainda mais o nível de acidez da água. Se a exploração continuar no ritmo actual, especialistas auguram para 2048 o fim da reserva dos recursos alimentares do mar. Em Portugal, o problema passa, sobretudo, pelo apoio a uma maior atractividade do sector e ao seu rejuvenescimento, para que não se pesque necessariamente mais, mas melhor. A fileira da pesca pode ainda ser um vector económico importante para o nosso país.

Submarinos à tona! Políticos ao fundo!

Imagem: Submarino (in http://colorirdesenhos.com/)

A existência de submarinos é justificada pela necessidade de controlo do mar como objectivo permanente de tempo de paz, o que exige um esquema de vigilância que detecte oportunamente desvios de comportamento potencialmente perigosos para a Humanidade. Os submarinos são parte indispensável dessa estratégia, porque só eles podem exercer um controlo abaixo da superfície, para além do controlo de superfície e acima da superfície. Mas, seguramente, que o mar assiste, sereno ou revolto, à história, bem à portuguesa, dos submarinos comprados em tempos à Alemanha, por parte do Governo português. Enquanto que os submarinos voltaram à superfície, o que parece é que alguns políticos, ou seja alguns dos responsáveis desta história, imergem no seu próprio alheamento do caso. São eles que vão ao fundo! Resta saber se por apneia ou com oxigénio. É que a diferença está na sua própria sobrevivência.