As Cores de Portugal

Imagem: projecto de bandeira nacional, tinta sobre tela, dim.510x610 mm, des. Delfim Faria da Costa, Sintra, 24 de Outubro de 1910, col. Arquivo Municipal de Lisboa, cota: PT/AMLSB/AL/CMLSB/UROB-PU/11/884, in Eu fui uma testemunha. O 5 de Outubro em Lisboa, edição da Câmara Municipal de Lisboa, p.54 (catálogo da exposição inaugurada hoje pela tarde nos Paços do Concelho).

A escolha das cores e da composição da actual bandeira portuguesa não foi pacífica, tendo inclusivamente dado origem a acesas polémicas e à apresentação de várias propostas, por parte dos partidários do azul e branco e os do verde e rubro, mesmo entre republicanos. Um dos exemplos é esta versão datada de 24 de Outubro de 1910, depositada no Arquivo Municipal de Lisboa e, a partir deste 5 de Outubro, revelada publicamente.
Não tendo, portanto, sido uma questão pacífica, as cores da bandeira republicana e nacional fixaram-se ainda em 1910, após relatório da comissão nomeada para o efeito [aprovada pelo Governo em 29 de Novembro, ratificada na Assembleia Nacional Constituinte em 19 de Julho de 1911 e publicada no Diário do Governo, sucessivamente nos números 141 e 150, em Decreto de 30 de Junho de 1911].
O azul e o branco haviam sido já decretados como as cores escolhidas para o laço nacional (cockard) nas Cortes Gerais da Nação, em 1821, baseadas no escudo de D. Afonso Henriques. Em 1910, na sessão da Câmara Municipal de Lisboa de 8 de Dezembro, uma curiosa intervenção do vereador Cunha e Costa ocupou-se dessa matéria, já depois de a bandeira definitiva estar entregue às “forças de terra e mar”, em acto solene dias antes.
José Soares da Cunha e Costa (1868-1928) era licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Fora viver para o Brasil, tendo-se tornado Cônsul de Portugal em Santos, participando na acção da Comunidade Portuguesa que se preenchera de indivíduos instruídos e provenientes da burguesia, para consolidar o republicanismo e preparar a sua implementação em Portugal, também com os proveitos entretanto ganhos por eles no Brasil. Regressado a Portugal, Cunha e Costa publicou, no O Século, um grande número de artigos sobre tabaco, nos anos de 1904 e 1905. Apesar de eleito na Câmara Municipal republicana, em Lisboa, abandonou o Partido Republicano em 1911, aderindo à causa monárquica e colaborando em periódicos católicos. Não é de admirar, portanto, a intervenção acalorada deste edil acerca das cores da nova bandeira nacional.
Nessa sessão, o vereador começa por revelar a sua admiração pela introdução do verde, já que considera que, inicialmente, a comissão optara pelo branco e vermelho. Mas repudia o modo como a comissão eliminara a cor azul. Sobre esta, a comissão argumentou pela “acção nociva, dissolvente sobre o caracter portuguez, o depressivo marasmo, o servilismo resignado, a inercia imbecil da grande maioria da Sociedade Portugueza nos últimos 80 annos”. O azul era uma cor utilizada nas bandeiras de França, República Argentina, Chile, Confederação Australiana, Holanda, Suécia, Noruega, quaisquer destes países considerados pelo vereador como “modelos de virtudes cívicas”. Segundo Cunha e Costa:
“A Commissão adopta enthusiasticamente o vermelho, como a cor mais própria para exprimir a globulinea riqueza d’uma energia que se affirma ou de uma nação que desperta. Assim será. Infelizmente, ao lado da bandeira ingleza, onde aliaz o azul se acha representado, e das bandeiras da Suissa e da Dinamarca estas largamente cortadas por uma cruz, só tres nações hasteiam o pavilhão vermelho, o Egypto, a Turquia e o sultanato de Zanzibar. O pavilhão vermelho, inteiramente extreme dos symbolos, só ha o de Marrocos! Accentua a cicunstancia de ser a côr vermelha a do pavilhão real no antigo regimen e a côr verde o distinctivo da Casa de Bragança dethronada. Sem por forma alguma amesquinar o valor dos revolucionarios das jornadas de Outubro, nem esquecer a coragem civica dos que n’uma vida inteira de abnegação prepararam o advento da República, não deixará de dizer e sustentar que os actos de bravura e civismo n’esses dias praticados, dignos de toda a homenagem, não podem ter comparação com a epoca liberal que da legendaria Terceira vai até á convenção de Evora Monte atravez o [sic] cêrco do Porto. Foi pelas mãos do liberaes de 1820 e 1834 que os principios da democracia entraram na consciencia juridica do povo portuguez, há 80 annos”.
Cunha e Costa propôs que se desse à bandeira verde e vermelha honras excepcionais pelo papel que a República deveria ter na aproximação dos portugueses, mas que fosse nacional a bandeira azul e branca, por ter sido ela que acompanhara “os heroicos e generosos revolucionarios de 1820 e ainda ella a que desfraldaram os revolucionarios de 1829”. Seria esta, verdadeiramente, “a bandeira do povo e da liberdade”.
A bandeira verde e vermelha acabaria por vingar, definitivamente: rectangular (2:3), tal como as suas antecessoras, e bipartida nas cores fundamentais de verde e vermelho, ocupando o verde dois quintos da largura, do lado da tralha, e o vermelho os restantes três. Centrada na divisão, o brasão da República, constituído pelo escudo das armas nacionais, orlado de branco e assentado sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo e avivada de negro, em referência à epopeia marítima portuguesa e à bravura, tenacidade, diplomacia e audácia dos portugueses. O diâmetro do brasão é igual a metade da altura da bandeira, ocupando metade da tralha e ficando equidistante das orlas, superior e inferior. Uma larga faixa carmesim, com sete castelos, simboliza a integridade e a independência nacional.
Segundo o parecer daquela comissão, o branco representaria a cor fraternal, em que todas as outras cores se fundem, cor de singeleza, de harmonia e de paz. A comissão defendeu que o vermelho figuraria como uma das cores fundamentais, por ser a cor combativa, quente, viril por excelência, cor da conquista, cor cantante, ardente, alegre, que lembra o sangue e incita à vitória. Em relação ao verde, para além de ser comummente associada à esperança, foi mais difícil a justificação da comissão, por ser uma cor sem tradição histórica, apenas baseada no argumento da consagração da revolta de 31 de Janeiro de 1891, a partir da qual o verde teria surgido no momento decisivo em que, “sob inflamada reverberação da bandeira revolucionária, o povo português fez chispar o relâmpago redentor da alvorada”.
Hoje em dia, não é raro encontrar versões simplificadas ou erradas da bandeira nacional, muitas vezes com incorrecções heráldicas, na representação do brasão, e cores trocadas ou deturpadas.

Lisboa Republicana

Na tarde de 5 de Outubro de 2010

O povo saíu à rua na Baixa de Lisboa!

República Centenária

À entrada desta noite, de 4 para 5 de Outubro, antes de um jantar do Grupo de Trabalho da Comissão Municipal para as Comemorações do Centenário da República e do espectáculo (pouco) dançante na Alameda, a presença gratificante na sessão de encerramento dos encontros "O Alentejo e a I República", na Casa do Alentejo, como representante da Câmara Municipal de Lisboa, onde pude encontrar o cantautor Francisco Naia (http://www.myspace.com/francisconaia), meu primo paterno por parte da família Tonicher (Tonicha) e actual presidente do Centro de Estudos Documentais do Alentejo (CEDA).
Deixo aqui o meu pequeno discurso:

«Em nome da Câmara Municipal de Lisboa e da Comissão para as Comemorações Municipais do Centenário da República, da qual faço parte, cumprimento os ilustres companheiros de mesa e todos os demais presentes.
Este lugar, tal como o conhecemos, nasceu na República e tem tido uma importância relevante para a cidade de Lisboa.
Foi neste edifício que, a partir de 1918, António Rodrigues da Silva Júnior – arquitecto não diplomado, republicano e maçon – traçou este ambiente neo-mourisco destinado a um dos primeiros – senão mesmo o primeiro – casino de Lisboa, inaugurado no ano seguinte.
Estávamos à entrada dos loucos anos 20, e de tanta loucura que na capital reinava, talvez o povo ou melhor os seus representantes se esqueceram de cuidar dessa Primeira República – de tão efémera que foi.
Mas também efémera foi esta casa de jogo e divertimento, que terminou em 1928, já denominada “Monumental Club”.
Seguiu-se-lhe uma vida nova: “Grémio Alentejano” em 1932 e, posteriormente “Casa do Alentejo”, sendo desde sempre uma das mais dinâmicas casas regionais de Lisboa.
Tem sido um postal turístico de Lisboa. Todos os dias são muitos turistas que aqui vêm, admirar as suas formas, apreciar a sua gastronomia. E, como tal, não podemos esquecer que no próximo ano perfazem 100 anos sobre a criação, pela primeira vez em Portugal, de uma Repartição de Turismo na orgânica do Estado, já republicano.
E, há que lembrá-lo, que em 1911 quem passou a tutelar pela primeira vez o Turismo foi o Ministro do Fomento, Brito Camacho, hoje justamente homenageado.
Em nome da Câmara Municipal de Lisboa e da Comissão Municipal para as Comemorações do Centenário da República, felicito a organização desta sessão e convido todos os presentes a participarem nas realizações que, à volta da República, decorrem em Lisboa e noutras que se inaugurarão nesta cidade, que se quer de todos os portugueses e de todos os alentejanos em particular e, portanto, genuinamente republicana.»

O Último Presidente Monárquico

Qual a relação entre as águas termais e o presidente do último governo monárquico?
António Teixeira de Sousa (1857-1917), natural de Celeirós, foi, para além de exercer a sua actividade na Medicina, escritor, deputado, par do reino, ministro de Estado e líder do Partido Regenerador. Presidiu ao último governo da Monarquia Constitucional, sendo deposto pela Revolução de há 100 anos.
Em 1894, fora nomeado director técnico do estabelecimento termal das Pedras Salgadas, cargo que ocupou até 1897, mantendo aí o exercício da clínica termal, tal como no Vidago. Em 1895 foi nomeado cirurgião-ajudante do Exército. Foi accionista da Empresa das Águas do Vidago e eleito procurador à Junta Geral do Distrito de Vila Real, pelo concelho de Alijó, abandonando o Exército no mesmo ano, servindo até à extinção das Juntas Gerais, várias vezes como membro da comissão executiva.
Em 1889, foi eleito deputado por Alijó, iniciando uma carreira política em Lisboa, que o levaria à liderança do partido e à presidência do Ministério. Como membro destacado do Partido Regenerador, assumiu nos últimos anos da Monarquia um crescente protagonismo: inspector da Companhia de Tabacos de Portugal, de 1891 a 1900; administrador-geral das Alfândegas, de Maio a Outubro de 1904; governador do Banco Nacional Ultramarino, de Fevereiro, de 1909 a 1910; e, finalmente, presidente do Ministério, dos governos daquele partido. Nos governos regeneradores de Hintze Ribeiro, exerceu os cargos de ministro da Marinha e Ultramar e ministro do Ultramar, de 25 de Junho de 1900 a 28 de Fevereiro de 1903, e ministro dos Negócios da Fazenda, desde aquela data até 20 de Outubro de 1904. Retomou a pasta da Fazenda, de 21 de Março a 19 de Maio de 1906, em novo governo de Hintze Ribeiro, onde representava a tendência próxima de João Franco. Eleito líder do Partido Regenerador, a 23 de Dezembro de 1909, quase de imediato forma governo a convite do rei. Governou de 26 de Junho a 4 de Outubro de 1910, sendo deposto pela Revolução.
Nas vésperas desta, e depois de uma noite sem se deitar, antevendo a gravidade dos acontecimentos, cerca das 9 horas o rei seria aconselhado por Teixeira de Sousa a refugiar-se em Mafra ou Sintra, dado que era iminente o bombardeamento do Paço das Necessidades por parte de revoltosos. Mas o rei manteve-se. Cerca do meio-dia, os cruzadores “Adamastor” e “São Rafael” começaram a bombardear o edifício, obrigando o rei, renitente, a refugiar-se na Palácio de Mafra, nessa tarde, seguido pelas rainhas D. Amélia e D. Maria Pia, que estavam nos Palácios da Pena e da Vila, em Sintra. Na manhã seguinte, o rei procurava um modo de chegar ao Porto, acção muito difícil de concretizar por terra, dada a quase inexistência de uma escolta e os inúmeros núcleos de revolucionários espalhados pelo país. Entretanto, o iate real “Amélia” fundeara na Ericeira, vindo da cidadela de Cascais, com o tio e herdeiro ao trono, D. Afonso. A família real e alguns acompanhantes dirigiram-se à Ericeira, de onde, por meio de dois barcos de pesca e perante os olhares curiosos dos populares, embarcaram no iate real rumo a Gibraltar e não ao Porto como era desejo do rei. Este, uma vez a bordo, escreveu a Teixeira de Sousa as seguintes palavras: «– Forçado pelas circunstâncias vejo-me obrigado a embarcar no yatch real “Amélia”. Sou português e sê-lo-ei sempre. Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu País. Espero que ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer! Viva Portugal! Dê a esta carta a publicidade que puder. Sempre mº afectuosamente – Manuel R. – yatch real “Amélia” – 5 de Outubro de 1910.»
Teixeira de Sousa continuaria a ser amigo pessoal de destacados republicanos, como Afonso Costa, Bernardino Machado, Brito Camacho e França Borges, mas afastou-se da política após a implementação da República.
Faleceu, no Porto, a 5 de Junho de 1917.

Dia Nacional da Água - "Águas" da República

Hoje, Dia Nacional da Água, o dia começou com a viagem inaugural do autocarro da República, juntando elementos da Comissão Nacional e da Comissão Municipal, membros do executivo camarário e dirigentes e jornalistas. Esta primeira viagem, por pontos cruciais do movimento revolucionário de há 100 anos, foi guiada pelo professor António Reis, coordenador científico das Comemorações Municipal do Centenário da República. A acompanhar o visitante, existe um roteiro impresso com os locais do percurso.
A não perder, durante os próximos tempos! A partida faz-se na Rua do Comércio.

À entrada da noite, estivemos na inauguração da exposição "Silva Monteiro. Desenho Humorístico n'Os Ridículos 1908-1926", no Museu Bordalo Pinheiro. Mete água um dos notáveis desenhos deste desenhador-caricaturista que foi muito popular na I República. Traçando a tinta-da-china e aguada sobre papel vegetal, retrata os "Três Dissolvidos! (É o Dissolves!)", publicado na capa de Os Ridículos, de 2 de Abril de 1919. Na época, os partidos Evolucionista, Unionista e Democrático, representados pelos seus líderes, quando dissolvidos, nunca o chegaram a ser, nem mesmo "em água a ferver".
Excelente percurso expositivo, acompanhado por imperdível catálogo. Outro mais a juntar à colecção de publicações que o nosso Grupo de Trabalho para as Comemorações Municipais do Centenário da República tem produzido, num ensinamento para outras realizações, de como o entusiasmo de um grupo coeso e dedicadamente responsável à causa profissional, sem que isso represente muitos recursos financeiros, pode deixar um lastro de conhecimento para o futuro acerca de uma época histórica marcada por feitos positivos e outros nem tanto.
Nos próximos dias, há mais República!

A República, o Estoril e o Turismo

Da jornalista Paula Veran, recebi hoje a informação de que o programa Rádio República transmitiu, no passado dia 25 de Julho, o meu contributo à Antena 1 acerca das Termas do Estoril e do IV Congresso Internacional de Turismo (1911): http://ww1.rtp.pt/multimedia/progAudio.php?prog=3996&clip_wma=70617

Viajar! A República, a institucionalização do Turismo e as Termas em Portugal

Imagem: menu do IV Congresso Internacional de Turismo, ilustrado por Gilberto Ventura Renda, 1911

A institucionalização do Turismo em Portugal foi mais facilmente possível, nos termos em que decorreu, graças à implantação da República, meses antes.
Curiosamente, há 100 anos, as histórias de dois importantes edifícios associados às práticas termais cruzavam-se em datas próximas à implantação da República em Portugal. A 4 de Outubro de 1910, os Banhos de S. Paulo, em Lisboa, receberam o quartel-general dos conspiradores republicanos e, para o dia 6, estava prevista a inauguração pelo rei do majestoso Palace Hotel do Vidago.
Após a implantação da República, encarou-se o turismo como parte integrante da resolução dos problemas do país e como via para a aproximação à Europa. Em 1911, a agricultura portuguesa absorvia 57% da população e a indústria apresentava-se débil e desconcentrada; só 17,5% da população residia em centros urbanos.
Era um país fortemente ruralizado o que, em 1911, assistiu à criação da primeira Repartição de Turismo em Portugal e à pretensão do grupo Le Soleil de Lisbonne, encabeçado pelo capitalista Eduardo Coelho, em dotar Lisboa de um grande complexo turístico. Todavia, esta ambição viria a concretizar-se no Estoril, pela mão de outros investidores, liderados por Fausto de Figueiredo. Os contornos dos dois projectos eram semelhantes: a construção de hotéis, casino e outros equipamentos de lazer, rodeados de amplas zonas verdes.
Nas Caldas da Rainha, fora criada a Liga de Defesa e Propaganda, cujos propósitos passavam por: «Chamar às Caldas, como a mais importante das estações termais da península e a mais própria estação de Verão, a concorrência de nacionais e estrangeiros, fazendo larga propaganda das suas condições climatéricas, das suas belas águas, da sua situação como centro de excursões, do encanto dos passeios».
Mas a República viabilizaria, sobretudo, o grande projecto do Estoril. Desde logo, dando-lhe apoio político no Parlamento e, também, através do Conselho de Turismo, pelos seus relatores, arquitecto Ventura Terra e o director da Repartição de Turismo, José de Ataíde. A legislação hoteleira, de 1914, concedeu isenções a quem construísse hotéis com conforto semelhante aos melhores hotéis estrangeiros.
Mas, ao mesmo tempo, o país tinha dificuldade em sair do fraco desenvolvimento em termos de infra-estruturas e equipamentos que permitissem acessibilidades rápidas e confortáveis, o que influenciava a fraca procura turística. Note-se que apenas depois da I República se iniciaria a construção sistemática de estradas e, nos anos 40, do aeroporto, das gares marítimas e da remodelação dos transportes ferroviários. O mercado interno da hotelaria portuguesa era, até aos anos 30, dependente das camadas mais endinheiradas da sociedade, sendo que a maior parte dos fluxos de aquistas das termas portuguesas procurava unidades mais modestas, como pensões e casas particulares.
Em 1915, o arquitecto Raul Lino define um modelo típico de hotel português, neste caso para o sul, que inspira, mais tarde, a legislação de 1930 que, no seu preâmbulo, aconselha que os edifícios adaptados ou a construir de raiz se harmonizassem tanto quanto possível com o carácter regional ou nacional. A principal influência seria concretizada na construção das pousadas do Estado Novo, defendidas no I Congresso da União Nacional (1934) e no I Congresso Nacional de Turismo (1936).
Durante a I República, as termas portuguesas acabam por polarizar um território autónomo, onde se geriu um número apreciável de unidades hoteleiras, muito à custa do saber dos seus proprietários que incutiam nos empregados a arte de bem receber, já que era escassa a formação hoteleira e os trabalhos editados em Português sobre a matéria.
À escala do território, foi importante a criação de comissões de iniciativa, como aconteceu com a dinâmica Comissão das Caldas da Rainha, embora em muitos outros locais o seu papel não tivesse sido aquele que o legislador inicialmente pensou. Na Comissão das Caldas, destaque para o nome do coronel José António Ferreira Madaíl, personalidade da cultura portuguesa da primeira metade do século XX, autor de um guia turístico sobre as Caldas da Rainha (1911), director da Sociedade Propaganda de Portugal e fundador da Sociedade Industrial Farmacêutica (1923). Madaíl desenvolveu uma acção cultural significativa a favor da cultura regional caldense.
As comissões de iniciativa foram criadas pela Lei n.º 1152 de 23 de Abril de 1921, com o objectivo de promoverem quer o desenvolvimento de todas as estâncias hidrológicas ou termais e outras (praias, estâncias climatéricas, de altitude, de repouso, de recreio e de turismo) quer o incremento da indústria do turismo. As funções que lhes foram cometidas consistiam no zelo da área turística, na elaboração de projectos de melhoramento, na inventariação de vestígios históricos e na cobrança da respectiva taxa de turismo que era enviada ao Governo. As comissões de iniciativa foram extintas, já no Estado Novo, em Dezembro de 1936, e em seu lugar foram criadas as Juntas de Turismo que receberam o seu património.
Inaugurada que é hoje a exposição "Viajar", no âmbito do Centenário da República, reitera-se a importância de celebrar o Centenário da Institucionalização do Turismo em Portugal, em 2011, como oportunidade para relevar a importância desta actividade para a Cultura e para a Economia.

"O Problema de Turismo"

Imagem: "O Problema de Turismo", caricatura de Emmérico Nunes, pormenor de ABC a rir, Abril de 1921

Decorreu ontem e hoje, no salão nobre dos Paços do Concelho de Lisboa, o Colóquio Nacional “A Vida Cultural na Lisboa Republicana (1910-1926)”, no âmbito das comemorações municipais do Centenário da República. Fui orador com "A Cidade, os Lisboetas e os Viajantes: a Cultura na perspectiva do Turismo durante a I República (Lisboa e os Guias Turísticos)”.
Curiosamente naquele tempo alguns dos problemas da sociedade eram semelhantes aos de hoje.
Em 1921, Emmérico Nunes desenha um passageiro de comboio procedendo contra os princípios de urbanidade e instrução cívica, bem expressos nas recomendações escritas na própria carruagem: é proibido cuspir, escarrar e pôr os pés nos assentos. Pelos vistos, atitudes comuns, pouco abonatórios para a melhoria do problema do turismo em Portugal.

"O Jogo da Política Moderna"

Hoje, segunda-feira, nos Paços do Concelho de Lisboa: