Caldas da Rainha, de cidade com termas a cidade termal?

Imagem: "Não cuidar do nosso mais notável património é o reflexo espelhado de quem dele não cuida", slide do power-point: lago do Parque D. Carlos I, espelhando os Pavilhões do Parque, Jorge Mangorrinha.

A convite do Conselho da Cidade, ontem estive nas Caldas da Rainha para o segundo debate do ciclo organizado por aquela associação para a cidadania. Partilhei a mesa com o Dr. João de Almeida Dias e o Prof. Fernando Catarino, moderando-nos o Dr. Mário Gonçalves, a quem este tema não é obviamente estranho.
Sob o título "Caldas da Rainha, de cidade com termas a cidade termal?", iniciei esta intervenção com uma pergunta: O que é uma Cidade Termal?
Sabemos como as cidades e estâncias termais, com as suas características próprias, são espaços intrinsecamente de saúde e lazer. Mas há outras coisas, porque através dos tempos ganharam outras funções e outros desempenhos estratégicos.
Na sua essência, o sistema formado pelos recursos naturais e valores patrimoniais constitui um traço estruturante da paisagem e da ambiência das cidades termais. Desde logo, a salvaguarda nas melhores condições do perímetro de protecção termal relativamente às captações de água subterrânea. A determinação, delimitação e fixação dos perímetros de protecção a montante da captação dependem das características hidrogeológicas e constituem actos de natureza complexa. Exige-se que nesses perímetros sejam tomadas as mais exigentes medidas de prevenção e protecção, eliminando ou evitando possíveis focos de poluição. Caso contrário, é posto em causa o futuro da actividade termal, dado que a poluição de um aquífero é, por vezes, irreversível ou de regeneração difícil.
Uma cidade termal é um ecossistema, cujo modelo de desenvolvimento se suporta num recurso essencial – a Água –, que é simultaneamente produto primário, competitividade e marca identitária, traço indelével tanto ou mais do que noutro território, noutra paisagem, integrando, além do mais, recursos abióticos, bióticos e culturais. Trata-se, pois, de um sistema urbano. Não mais um núcleo à parte dentro da cidade. E é como tal que deve ser planeado e vivenciado.

Hospital Oeste-Norte

Imagem: slide do power-point apresentado no encontro de hoje.

A convite da direcção do Conselho da Cidade, realizou-se hoje nas Caldas da Rainha a primeira sessão de um ciclo de debates, iniciando-se com o tema "Hospital Oeste-Norte: ampliação ou novo?". O convite foi-me feito para começar este ciclo com uma conferência que intitulei "Uma cidade não nasce nem cresce numa folha em branco", seguindo-se o painel do debate propriamente dito, constituído pelo Dr. José Marques Serralheiro, Dr. Mário Gonçalves e pela vereadora e deputada nacional Maria da Conceição Pereira. A sala esteve cheia, estando a organização de parabéns, e o debate, apesar de rico, foi porém inconclusivo, ou melhor, inconclusivo para a decisão, mas percebe-se uma cada vez maior adesão ao hospital construído de raiz, se recorrermos à memória de há cerca de meia-dúzia de anos quando o seu mentor, José Marques Serralheiro, lançou a ideia, não granjeando de imediato adeptos. No dia 4 de Dezembro, o tema é o futuro das termas. Lá estaremos.

Cidadania e a Agenda Local 21

Imagens: Logótipos de diferentes processos de Agenda 21 Local
(de cima para baixo e da esquerda para a direita, Itália, Reino Unido, França, Portugal, Alemanha e Brasil)

A Agenda 21 Local (A21L) é um processo participativo, multi-sectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e do incremento de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida (in International Council for Local Environmental Iniciatives, ICLEI).
O Conselho da Cidade das Caldas da Rainha (http://ccid-cr.blogspot.com/) discutiu o (difícil) incremento da A21L, na qual as questões da salvaguarda dos recursos hídricos se tornam imprescindíveis.
Defendo uma plataforma concelhia para o desenvolvimento sustentável, cuja função seria criar uma estrutura permanente de debate e acompanhamento relativamente a todas as matérias municipais de sustentabilidade, para a integração e articulação, ao nível da comunidade local, dos quatro pilares essenciais: ambiente, economia, sociedade e conhecimento e inovação. Seria uma estrutura de suporte que acompanharia o incremento da A21L, assumindo ainda o papel consultivo e regulador do processo.
O Conselho da Cidade é uma estrutura adequada para o efeito, desde que devidamente organizada, bem como respeitada pelos actores políticos locais.
Os esforços das cidades portuguesas no sentido de adoptarem políticas sustentáveis poderão ser dificultados pelas práticas tradicionais de planeamento e gestão, bem como pela acção dos mercados. Mas muitas cidades do mundo já compreendem que a prosperidade económica, o crescimento do emprego, a qualidade de vida e um ambiente urbano de elevada qualidade andam a par; ou seja, tratar a qualidade ambiental como uma vantagem do mercado (e não uma limitação) é imprescindível para o progresso. Para tal, os cidadãos - desejavelmente mais activos e coesos - são fundamentais para este desígnio.