Imagens: Logótipos de diferentes processos de Agenda 21 Local
(de cima para baixo e da esquerda para a direita, Itália, Reino Unido, França, Portugal, Alemanha e Brasil)
A Agenda 21 Local (A21L) é um processo participativo, multi-sectorial, que visa atingir os objectivos da Agenda 21 ao nível local, através da preparação e do incremento de um Plano de Acção estratégico de longo prazo dirigido às prioridades locais para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida (in International Council for Local Environmental Iniciatives, ICLEI).
O Conselho da Cidade das Caldas da Rainha (http://ccid-cr.blogspot.com/) discutiu o (difícil) incremento da A21L, na qual as questões da salvaguarda dos recursos hídricos se tornam imprescindíveis.
Defendo uma plataforma concelhia para o desenvolvimento sustentável, cuja função seria criar uma estrutura permanente de debate e acompanhamento relativamente a todas as matérias municipais de sustentabilidade, para a integração e articulação, ao nível da comunidade local, dos quatro pilares essenciais: ambiente, economia, sociedade e conhecimento e inovação. Seria uma estrutura de suporte que acompanharia o incremento da A21L, assumindo ainda o papel consultivo e regulador do processo.
O Conselho da Cidade é uma estrutura adequada para o efeito, desde que devidamente organizada, bem como respeitada pelos actores políticos locais.
Os esforços das cidades portuguesas no sentido de adoptarem políticas sustentáveis poderão ser dificultados pelas práticas tradicionais de planeamento e gestão, bem como pela acção dos mercados. Mas muitas cidades do mundo já compreendem que a prosperidade económica, o crescimento do emprego, a qualidade de vida e um ambiente urbano de elevada qualidade andam a par; ou seja, tratar a qualidade ambiental como uma vantagem do mercado (e não uma limitação) é imprescindível para o progresso. Para tal, os cidadãos - desejavelmente mais activos e coesos - são fundamentais para este desígnio.
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